Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

do Direito, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.

Lei nº 11.452, de 7/02/07

, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora

​​​Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento.

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente

Saque de nota falsa gera dano moral

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.

Ação de execução

Modelo de Petição

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos

Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino

A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais  no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado